Processo 173451/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2009 16:12
Autuado em 27/04/2009 16:12
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5118/2013 da Segunda Câmara, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5118/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
20/11/2013 Acórdão   5118/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
Interessado MARCELO RICARDO FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
19/01/2012 17:50 AR de devolução dos Autos Fìsicos RM832851859BR
22/06/2011 14:38 AR devolução dos autos físicos
07/06/2011 08:49 do Protocolo nº 33137-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 550/11 - OCN - DCM
03/06/2011 11:11 Juntada de AR oficio 550/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/05/2011 Ofício de Contraditório   550/ 2011 24/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão nº 5118/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 940/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2013 09:56 DP  
22/11/2013 11:41 S2C Acórdão nº 5118/2013 -
22/11/2013 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2013 -
22/11/2013 11:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1511/2013 -
27/09/2013 11:51 GCNB  
13/09/2013 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5631/2013 -
13/09/2013 14:14 SMPjTC Parecer nº 14680/2013 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
11/05/2011 16:11 DCM Instrução nº 3567/2013 - CODAR - COMPANHIA DE DSENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Exame de contraditório. Contas Regulares.
11/05/2011 16:11 DCM Ofício de Contraditório nº 550/2011 -
11/05/2011 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 940/2011 -
17/11/2010 15:28 DCM Instrução nº 980/2011 - Ementa: CODAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS; Prestação de contas - Exercício de 2008. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 14:40 SITIO  
27/04/2009 16:26 DCM  
27/04/2009 16:11 DP  

Voltar a Consulta